Sec Planejamento : Parceiros da Reconstrução

A Prefeitura de São Luiz do Paraitinga agradece a todos os voluntários e parceiros de São Luiz do Paraitinga que ajudaram e vem colaborando na tarefa de reconstrução da cidade.

Algumas parcerias se fortaleceram e hoje colaboram com o desenvolvimento da cidade.

JORNAL DA RECONSTRUÇÃOPARCERIA UNESP, UNITAU, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, PREFEITURA E VOLUNTÁRIOS DA CIDADE

Parceria da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, da UNITAU, da Unesp, da Prefeitura e de voluntários da cidade como, Professor Tadeu e Luiz Egypto, permitiram a construção de 10 Edições do JORNAL DA RECONSTRUÇÃO.

Este trabalho possibilitou informar e incluir a população no momento crítico da cidade.

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

PROGRAMA UNESP PARA DESENVOLVIMENTO DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

A UNESP em 2010 atuou com 11 frentes de trabalho no Programa da UNESP para desenvolvimento de São Luiz do Paraitinga.

Esta parceria tem transferido muito conhecimento da Universidade para ser aplicado na reconstrução. Já foram construídos projetos arquitetônicos, Assessoria Técnica, Assessoria Jurídica, Pesquisas, Atendimentos Psicólogicos e outros.

Em agosto de 2011 foi inaugurado o Museu de Histórica e Arte Regional – MHAR – que criou um acervo digital com informações sobre todos os trabalhos da UNESP na reconstrução, bem como sobre a cultura regional de São Luiz do Paraitinga.

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

Para saber de outros projetos acesse:  http://www.acervodigital.unesp.br/mhar-slp

INSTITUTO ELPÍDIO DOS SANTOS

O Instituto Elpídio dos Santos é uma entidade sem fins lucrativo, sendo seu objetivo desenvolver e apoiar atividades artísticas, culturais, de reconstrução e restauro.

A casa de Elpídio dos Santos sempre foi um local de referência para a população e visitantes da cidade. Nela estava guardada a obra do ilustre compositor. No ano de 2001 sua família fundou o IES – Instituto Elpídio dos Santos – com a intenção de divulgar e preservar essa obra. A sede passou a funcionar na casa da família e
serve de abrigo para manifestações culturais da comunidade e da obra do compositor Elpídio dos Santos, com quem a população tanto se identifica.

Acesse: http://institutoelpidiodossantos.tumblr.com/

BASF

Apoiou o Município doando tinta e material de pintura para a recuperação de imóveis do Centro Histórico da cidade.

A distribuição das tintas ocorreu nos anos de 2010/2011 e seguir critérios objetivos nos termos de Decreto Municipal expedido para este fim que priorizou a pintura de imóveis históricos para famílias de renda até 10 salários mínimos.

Nesta ação Entidades importantes receberam as tintas como Vila Vicentina e a Santa Casa de Misericórdia.

FOTOS

UNITED WAY DO BRASIL

Realizou trabalho de mobilização da comunidade do novo Conjunto da CDHU “Monsenhor Tarcísio de Castro Moura”, construído para receber 151 famílias que perderam suas casas ou tiveram que deixar áreas de risco no ano de 2010.

O trabalho da United Way do Brasil valoriza as práticas de metodologia colaborativa, segundo o princípio do “fazer com a comunidade e não para a comunidade”.

AMI SÃO LUIZ DO PARAITINGA

A Associação dos Amigos para Reconstrução e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de São Luiz do Paraitinga mais conhecida como “AMI São Luiz do Paraitinga”, é uma entidade civil de caráter cultural e sem fins lucrativos. Foi constituída logo após a enchente que inundou o município no início de 2010, pelo esforço de um grupo de amigos com o intuito de realizar ações para a reconstrução do patrimônio histórico e cultural de São Luiz do Paraitinga que ficou devastado.

A AMI tem captado recursos para a reconstrução e reforma de imóveis particulares sempre com acompanhamento técnico de profissionais da área, até o momento 14 imóveis receberam apoio da entidade. Além dos projetos particulares, a AMI trabalhou para a reforma da Vila São Vicente de Paula que possibilitou uma grande vitória, o retorno dos idosos para o município um ano após a enchente.

Para conhecer mais sobre a história e atuação da AMI São Luiz do Paraitinga, acesse: http://www.amisaoluiz.org.br

IPHAN

O Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional participou ativamente no processo de reconstrução de São Luiz do Paraitinga.

Desde janeiro de 2010 técnicos do IPHAN estiveram presentes na cidade orientando nas atuações emergenciais como escoramentos, limpeza, salvamento das ruínas.

Antes da enchente o IPHAN já estava desenvolvendo o estudo de tombamento de São Luiz do Paraitinga, este processo foi acelerado com o tombamento provisório em 26 de março de 2010, sendo concluído com o tombamento definitivo em 10 de dezembro de 2010. Esta aceleração propiciou a destinação de investimentos para a reconstrução do conjunto arquitetônico do município.

O IPHAN destinou recursos para o salvamento da Igreja Matriz São Luiz de Tolosa e também para o Salvamento da Capela das Mercês. Este procedimento possibilitou a recuperação de importantes imagens sacras, objetos, adornos e partes da construção que serviram de referência para a reconstrução, além disso, foi possível consolidar remanescentes como os altares da Igreja Matriz, por exemplo. O trabalho de salvamento foi impecável e devolveu aos Luizenses parte de sua memória cultural e afetiva, afetada pela enchente.

Outra ação do IPHAN, em parceria com a Prefeitura Municipal, foi à adesão ao PACH Cidades Históricas que é um Plano de Ação para as Cidades Históricas, um instrumento de planejamento integrado para a gestão do patrimônio cultural com enfoque territorial que considera a dinâmica urbana. O Plano de Ação definiu objetivos, ações e metas para orientar a atuação integrada do poder público, em suas diferentes instâncias, setor privado e sociedade civil organizada.

O IPHAN, ainda, em uma ação inédita no país, liberou recursos para a reconstrução de um imóvel particular no Centro Histórico de São Luiz do Paraitinga.

Outra ação do IPHAN foi a liberação de recursos para ações emergenciais na Casa Oswaldo Cruz e Igreja do Rosário e, posteriormente, a liberação de recursos para a execução da obra de restauro completo destes dois bens tombados, bem como a obra de Reconstrução do Instituto Elpídio dos Santos.

O IPHAN ainda desenvolveu o projeto e custeou a obra de reconstrução da Capela das Mercês que foi inaugurada na festa de Nossa Senhora das Mercês em setembro de 2011.

O órgão de proteção patrimonial Federal está atuando na normatização do Centro Histórico em parceria com a Prefeitura Municipal, CONDEPHAAT e com o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural.

FOTOS

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

SECRETARIA DE CULTURA E CONDEPHAAT

A Secretaria de Estado da Cultura tem trabalhado em parceria com o Município para a reconstrução do conjunto arquitetônico de São Luiz do Paraitinga, afetado com a enchente de 2010. Por meio do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) desde 1982 o conjunto arquitetônico de São Luiz do Paraitinga é considerado o maior conjunto tombado do Estado de São Paulo.

Dessa forma a Secretaria desempenhou várias ações para a recomposição deste grande acervo. Após a enchente a Secretaria de Cultura determinou que técnicos da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico (UPPH) realizassem vistorias e atendimentos in loco na cidade sendo montado um escritório provisório junto ao CERESTA.

As principais atuações neste primeiro momento foram: atendimentos emergenciais, liberação de recursos para escoramento de imóveis públicos e privados, mapeamento da situação dos imóveis afetados.

Com base neste mapeamento a UPPH executou, em parceria com a FUPAM, o levantamento preciso dos imóveis que subsidiaram a elaboração de mais de 50 projetos de imóveis particulares de reforma, restauro e reconstrução para os interessados. Esta ação possibilitou que os imóveis tivessem projetos de acordo com os critérios de preservação do patrimônio, bem como, evitou mais um custo para os proprietários que já haviam sido prejudicados com a enchente.

Foram elaborados também os projetos de Restauro da Sede da Prefeitura Municipal, de Reconstrução da Biblioteca (antigo Grupo Escolar), bem como liberação de recursos para a execução das obras destes dois importantes imóveis, que se encontram em andamento.

Quanto aos recursos para execução das obras de imóveis particulares, podemos afirmar que foi uma árdua luta da Prefeitura Municipal, junto ao Governo do Estado de São Paulo, que permitiu que em 09 de março de 2011, o Governador do Estado baixasse o Decreto nº 56816, de 09 de março de 2011, que permite por meio da Secretaria de Cultura, uma ação inédita no Brasil, com a transferência de recursos públicos para a recuperação dos imóveis atingidos pela catástrofe de 2010, mediante critérios estabelecidos pelo referido Decreto.

Além disso, a Secretaria de Cultura do Estado liberou recursos para a reconstrução de uma grande referência arquitetônica, cultural e de grande valor sentimental para os Luizenses, a Igreja Matriz São Luiz de Tolosa, no valor de R$ 13.000.000,00. Este valor foi destinado à Mitradiocesana de Taubaté, responsável pela aplicação de recursos e execução da obra.

Diante da reconstrução outros fatores foram levantados no que diz respeito à preservação do patrimônio como, por exemplo, a criação de novas normas e posturas para regulamentar os usos dos imóveis tombados.

Desde 2010, discussões tem sido realizadas entre Secretaria do Estado da Cultura, IPHAN, Prefeitura e Conselhos.

Entre estas, destaca-se a elaboração de normativas para regular a pintura e as cores das fachadas dos imóveis tombados, em especial, por conta de projeto desenvolvido pela Prefeitura que, em parceria com a BASF Suvinil, doou tintas para execução das pinturas de fachadas.

Apesar de São Luiz ter desenvolvido a tradição da pintura com cores fortes nos imóveis, esta não é forma mais adequada, razão pela qual, os órgãos de preservação orientaram na palheta de cores e, também nas técnicas de pintura, conforme parecer de 2010.

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

CONDEPHAATREFORMA DE IMÓVEIS TOMBADOS – RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO

O Governo do Estado São Paulo está subsidiando, integralmente, a reconstrução de imóveis históricos, ruídos ou danificados, na enchente de 2010, das famílias que ganham até 10 salários mínimos. Atualmente 14 imóveis históricos estão sendo reformados e 06 obras estão em processo de licitação.

FOTOS DE RECONSTRUÇÕES DE IMÓVEIS TOMBADOS

AKARUI

A Akarui foi fundada no dia 23 de agosto de 2003 e tem como missão promover a conservação ambiental e o desenvolvimento social, por meio da participação comunitária e da utilização sustentável dos recursos naturais. Sob a classificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, ou OSCIP, a Akarui é uma entidade sem fins lucrativos que atua por meio de execução direta de projetos, programas ou planos de ações, através da doação de recursos físicos, humanos e financeiros; prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações e termos de parceria, contratos ou convênios com órgãos do setor público que atuam em áreas afins.

Acompanhe os projetos da AKARUI no site http://www.akarui.org.br/

USP

Diante do grande desastre e da situação emergencial que a enchente causou em São Luiz do Paraitinga no início de 2010, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), manifestou o seu apoio e se dispôs solícita para colaborar na recuperação da cidade.

Na pessoa no Prof. Dr. Kokei Uehara, apoiou a coordenação dos trabalhos de levantamento de dados e discussões sobre o Rio Paraitinga juntamente com o DAEE participando inclusive de audiências públicas no município. Já o Prof. Dr. Sylvio Sawaya juntamente com seus alunos e outros arquitetos discutiram soluções para as enchentes, propondo alguns projetos.  Posteriormente em 2011, em uma de suas disciplinas da pós-graduação da FAU USP, foram desenvolvidas propostas que culminaram em um Projeto de Desenvolvimento Local Sustentável Integração Regional do Distrito de São Sebastião denominado “A Estrada Escola do Núcleo de São Sebastião”. O projeto foi apresentado para a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Conselhos Municipais.

ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

ITESP – RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO

Parceria entre Prefeitura, Governo do Estado e Itesp está promovendo a recuperação do cadastro de todos os imóveis urbanos e trabalhos de levantamento de campo, da área urbana. Esta ação é necessária para o Município recuperar seus dados cadastrais para fins de arrecadação municipal, para priorizar políticas públicas e, em especial servirá para o Município iniciar, pela primeira vez em sua história, um Programa de Regularização Fundiária – destinado a levar legalidade e titularidade para as propriedades da área urbana. O projeto está em andamento e já tem ações concretas de leventamento planialtimétrico dos Bairros Santa Terezinha, Alto do Cruzeiro e Distrito de Catuçaba. Os bairros e o distrito obterão título de propriedade ainda em 2012. Também estão cadastrados os Bairros: Órris, Pimentas, Benfica, Centro, Várzea dos Passarinhos, Chácara do Vitório, Ribeiros, Ovídio e São Benedito.O Setor de Planejamento estuda a inclusão de alguns bairros rurais no projeto, como Barra, São Sebastião e Turvo.

FOTOS

CDHU

IPT

Login de Acesso