Leis
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Limpar busca
15/03/2022 às 00:00
Leis
Ato 2
30/09/2022 às 00:00
Convocação
Convocação do concurso de professores 01/2022
30/09/2022 às 00:00
Apostilamentos
teste 2
03/10/2022 às 00:00
Portarias
Atos Oficiais - Portarias
10/10/2022 às 00:00
Homologação / Adjudicação
Licitações e Contratos - Adjudicação e Homologação
17/10/2022 às 00:00
Homologação / Adjudicação
Licitações e Contratos - Homologação
19/10/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 118-2022
19/10/2022 às 00:00
Convocação
Edital DP nº. 58/2022 - Auxiliar de Enfermagem
19/10/2022 às 00:00
Convocação
Abertura de Propostas - Tomada de Preços nº 014/2022
20/10/2022 às 00:00
Decretos
Decreto nº 100
25/10/2022 às 00:00
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
25/10/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 119-2022
27/10/2022 às 00:00
Termo de Orientação
Notificações Termo de Orientação
03/11/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 124-2022
07/11/2022 às 00:00
Extrato
Licitações e Contratos/Extrato
09/11/2022 às 00:00
Apresentação de Documentos
Regularização de documentação
17/11/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 130-2022
21/11/2022 às 00:00
Apresentação de Documentos
Apresentação de Documento AVCB/CLCB
23/11/2022 às 00:00
Ratificação
Licitações e Contratos - Ratificação
29/11/2022 às 00:00
Notificações
Termo de notificação nº 34/2022 - Fiscalização de obras particulares
30/11/2022 às 00:00
Ratificação
Ratificação
02/12/2022 às 00:00
Termo de Embargo da Obra
Termo de notificação e embargo nº 31/2022 - Fiscalização de obras particulares
02/12/2022 às 00:00
Outros Atos
Licitações - Prova de Conceito
02/12/2022 às 00:00
Decretos
Decreto Municipal nº. 115/2022
15/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 138-2022
15/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 141-2022
15/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 142-2022
15/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 143-2022
15/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 147-2022
15/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 148-2022
19/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 150-2022
20/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 153-2022
20/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 154-2022
21/12/2022 às 00:00
Edital - Retificação
Errata - Edital DP nº. 76/2022 - Servente de Serviços Gerais
22/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 156-2022
22/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 157-2022
26/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 161-2022
26/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 162-2022
26/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 163-2022
26/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 164-2022
26/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 165-2022
26/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 166-2022
27/12/2022 às 00:00
Notificações
Notificação nº 82/2022- Fiscalização Municipal
28/12/2022 às 00:00
Portarias
Portaria nº 167-2022
02/01/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 169/2022
04/01/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 04-2023
04/01/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 05-2023
04/01/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 06-2023
04/01/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 03-2023
09/01/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 08-2023
13/01/2023 às 00:00
Termo de Embargo da Obra
Termo de Notificação e Embargo nº 01/2023 - Fiscalização de obras particulares
17/01/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 11-2023
17/01/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 12-2023
17/01/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 13-2023
17/01/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 14-2023
17/01/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 16-2023
17/01/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 17-2023
17/01/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 19-2023
17/01/2023 às 00:00
Extrato de Contrato
Contrato Câmara Municipal 01-2023
18/01/2023 às 00:00
Outros Atos
Aviso aprovação de amostras e apresentação de laudo
19/01/2023 às 00:00
Termo de Auto de Infração
Pagamento da multa pecuniária imposta
20/01/2023 às 00:00
Portarias
Portarias Municipais
23/01/2023 às 00:00
Convocação
Edital SME nº 001/2023 - Convocação Processo Seletivo nº 001/2023
24/01/2023 às 00:00
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - Anexo 12 - Saúde 15% - 3º Quad 2022
24/01/2023 às 00:00
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - Anexo 8 - Ensino 25% / FUNDEB 4º Trim 2022
24/01/2023 às 00:00
Regimentos e Deliberações
Resolução 03/2023 - CGMSN
25/01/2023 às 00:00
Editais de Notificação
Notificação de Multa
26/01/2023 às 00:00
Termo de Orientação
Termo de Orientação nº 01/2023 - Fiscalização de obras particulares
26/01/2023 às 00:00
Suspensão
Aviso de Suspensão
30/01/2023 às 00:00
Aviso de Licitação
Aviso de Chamamento Público
30/01/2023 às 00:00
Notificações
Termo de Notificação nº 02/2022 - Fiscalização de obras particulares
01/02/2023 às 00:00
Editais de Notificação
Edital de Notificação Inscrição em Dívida Ativa
10/02/2023 às 00:00
Editais de Notificação
Edital de Notificação Inscrição em Dívida Ativa
14/02/2023 às 00:00
Audiência Pública
Audiência Pública Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2022
15/02/2023 às 00:00
Editais de Notificação
Edital de Notificação Inscrição em Dívida Ativa
16/02/2023 às 00:00
Portarias
Portaria Municipal - nº 29/2023
16/02/2023 às 00:00
Portarias
Portaria Municipal - nº 31/2023
22/02/2023 às 00:00
Convocação
Convocação Prova Prática - Processo Seletivo nº 002/2023
22/02/2023 às 00:00
Auto de Apreensão
Apreensão de caixa de som portátil
24/02/2023 às 00:00
Edital de Prorrogação
Prorrogação do Edital de Processo Seletivo nº 006/2022
01/03/2023 às 00:00
Notificações
Termo de Notificação nº 08/2023 - Fiscalização de obras particulares
01/03/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 61-2023
01/03/2023 às 00:00
Portarias
Portaria nº 62-2023
20/03/2023 às 00:00
Errata
Errata - Edital SME nº. 005/2023
20/03/2023 às 00:00
Convocação
Edital DP nº 05/2023 - Convocação Mecânico
22/03/2023 às 00:00
Convocação
Edital DP nº 08/2023 - Convocação Merendeira
23/03/2023 às 00:00
Notificações
Notificação nº 13/2023 - Fiscalização Municipal
25/04/2023 às 00:00
Notificações
Notificação para limpeza da área pública
25/04/2023 às 00:00
Termo de Embargo da Obra
Termo de embargo de obra
02/05/2023 às 00:00
Notificações
Notificação nº 17/2023 – Fiscalização Municipal
03/05/2023 às 00:00
Convocação
Edital DP nº12/2023 - Convocação Auxiliar Administrativo
04/05/2023 às 00:00
Notificações
Termos de Notificações - Fiscalização de obras particulares
11/05/2023 às 00:00
Editais de Notificação
Edital de Notificação de Cancelamento
19/05/2023 às 00:00
Notificações
Termo de Notificação nº 22/2023 - Fiscalização Municipal
22/05/2023 às 00:00
Portarias
Portaria Municipal - nº 145/2023
30/05/2023 às 00:00
Matérias Legislativas
Portaria 10-2023
01/06/2023 às 00:00
Portarias
Portaria Municipal - nº 148/2023
06/06/2023 às 00:00
Outros Atos Administrativos
Resolução 04/2023 - CGMSN
14/06/2023 às 00:00
Notificações
Notificação nº 20/2023 – Fiscalização de Obras Particulares
15/06/2023 às 00:00
Outros Atos Oficiais
Instrução Normativa 01/2023
19/06/2023 às 00:00
Portarias
Portaria Municipal - nº 154/2023
03/07/2023 às 00:00
Portarias
Portaria Municipal - nº 157/2023
05/07/2023 às 00:00
Termo de Orientação
Termo de Orientação nº 03/2023 - Fiscalização Municipal
11/07/2023 às 00:00
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Edital nº 001/2023 - Eleição do Conselho Tutelar - Retificado em 11/07/2023
24/07/2023 às 00:00
Errata
Errata - Pregão Presencial nº. 018/2023
27/07/2023 às 00:00
Termo de Orientação
Termo de orientação nº36/2023 - Fiscalização de obras particulares
01/08/2023 às 00:00
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Publicação dos Candidatos habilitados para próxima etapa
02/08/2023 às 00:00
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resolução CMDCA nº 02/2023
02/08/2023 às 00:00
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ato Convocatório - Suplente do Conselho Tutelar
09/08/2023 às 00:00
Termo de Embargo da Obra
Termo de Notificação e Embargo de Obra nº19/2023
21/08/2023 às 00:00
Notificações
Termo de Notificação nº 63/2023 - Fiscalização Municipal
21/08/2023 às 00:00
Termo de Orientação
Termo de Orientação nº 07/2023 - Fiscalização Municipal
29/08/2023 às 00:00
Notificações
Termos de Notificação Extrajudicial
31/08/2023 às 00:00
Termo de Orientação
Termo de Orientação nº 10/2023 - Fiscalização Municipal
31/08/2023 às 00:00
Notificações
Termo de Notificação nº 27/2023 - Fiscalização de obras particulares
01/09/2023 às 00:00
Convocação
Edital DP nº. 27/2023 - Convocação Inspetor de Alunos
05/09/2023 às 00:00
Extrato
Extrato de Contratos e Termos Aditivos - Agosto 2023
13/09/2023 às 00:00
Termo de Embargo da Obra
Termo de embargo de obra nº 22/2023 - Fiscalização de obras particulares
20/09/2023 às 00:00
Notificações
Termo de Notificação nº28/2023 e nº29/2023- Fiscalização de obras particulares
27/09/2023 às 00:00
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Eleição para Conselheiros Tutelares de São Luiz do Paraitinga
03/10/2023 às 00:00
Notificações
Notificação para comparecimento
05/10/2023 às 00:00
Notificações
Termo de Notificação nº30/2023 - Fiscalização de obras particulares
06/10/2023 às 00:00
Termo de Orientação
Termo de Orientação nº 25/2023 - Fiscalização Municipal
20/10/2023 às 00:00
Leis
Lei 2.342 de 2023
20/10/2023 às 00:00
Leis
Lei 2.343 de 2023
23/10/2023 às 00:00
Notificações
Termo de Notificação nº 125/2023 - Fiscalização Municipal
23/10/2023 às 00:00
Aviso de Licitação
Aviso de Chamamento Público - Lei Paulo Gustavo
13/11/2023 às 00:00
Termo de Orientação
Termo de Orientação nº 26/2023 - Fiscalização Municipal
04/12/2023 às 00:00
Termo de Orientação
Termo de Orientação nº 27/2023 - Fiscalização Municipal
04/12/2023 às 00:00
Gabarito
Gabarito Preliminar da Prova Objetiva - Edital de Concurso Público nº 001/2023
12/12/2023 às 00:00
Termo de Orientação
Termo de Orientação nº 28/2023 - Fiscalização Municipal
08/01/2024 às 00:00
Extrato
Extrato de Contrato - Dezembro 2023
12/01/2024 às 00:00
Editais de Notificação
Edital de Notificação - Retomada de Túmulos
22/01/2024 às 00:00
Notificações
Termo de Notificação nº 11/2024 - Fiscalização Municipal
25/01/2024 às 00:00
Termo de Orientação
Termos de orientação nº 01/2024- Fiscalização de obras particulares
31/01/2024 às 00:00
Termo de Embargo da Obra
Termo de Embargo de Obra nº 03/2024
31/01/2024 às 00:00
Decretos
Decreto nº 29-2024 - normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública
01/02/2024 às 00:00
Notificações
Termo de Notificação nº 01/2024 - Fiscalização de obras particulares
02/02/2024 às 00:00
Dispensa de Chamamento Público
Dispensa de Chamamento Público - Vila São Vicente de Paulo
02/02/2024 às 00:00
Dispensa de Chamamento Público
Dispensa de Chamamento Público - Fanfarra Monsenhor Ignácio Gióia – FAMIG
14/02/2024 às 00:00
Despacho
Despacho da Dispensa de Chamamento Público - Fanfarra Monsenhor Ignácio Gioia
14/02/2024 às 00:00
Despacho
Despacho da Dispensa de Chamamento Público - Corporação São Luís de Tolosa
19/02/2024 às 00:00
Portarias
Portaria Municipal
13/03/2024 às 00:00
Editais de Notificação
Edital de Cancelamento
15/03/2024 às 00:00
Orçamentos
RELATÓRIA ANUAL - AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES PPA-2022-2025 REF 2023
15/03/2024 às 00:00
Convocação
Edital DP nº 14/2024 - Concurso Público nº 001/2023 - Técnico em Vigilância Sanitária
28/03/2024 às 00:00
Convocação
Edital DP nº 24/2024 - Concurso Público nº 01/2023 - Auxiliar de Serviços de Saúde
03/04/2024 às 00:00
Homologação