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19/06/2023 às 10:10 Leis Municipais

Lei 2.295 de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício financeiro de 2023.

19/06/2023 às 10:09 Leis Municipais

Lei 2.294 de 2023.

Dispõe sobre o reajuste dos valores do Cartão Alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

19/06/2023 às 10:08 Leis Municipais

Lei 2.293 de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.

19/06/2023 às 10:06 Leis Municipais

Lei 2.292 de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.

19/06/2023 às 10:00 Leis Municipais

Lei 2.291 de 2023.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à loa e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício de 2023.

03/05/2023 às 09:59 Leis Municipais

Lei 2.288 de 2023.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação dos Blocos de Carnaval de São Luiz do Paraitinga.

03/05/2023 às 09:56 Leis Municipais

Lei 2.287 de 2023.

Cria a Semana Municipal da Reciclagem nas Escolas Públicas do município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.”

03/05/2023 às 09:55 Leis Municipais

lei 2.286 de 2023.

Dispõe acerca da inclusão no calendário turístico cultural do município de São Luiz do Paraitinga a tradicional festa em comemoração da Abolição da Escravatura, outrora realizada pelos Senhores José Celestino da Silva (Zuza) em seu parceiro Zé Rosa no distrito de São Pedro de Catuçaba e dá outras providências.”