Leis
Total de itens encontrados: 2639
Limpar buscaLei 724 de 1992
Passa a denominar a Ponte Pênsil situada no Bairro dos Caetanos de Ponte Pênsil Odilon Ribeiro de Almeida
Lei 725 de 1992
Ficam oficializados os hinos à Bandeira de São Luiz do Paraitinga e à cidade de São Luiz do Paraitinga de autoria música e Letra da Professora Benedita Antunes de Andrade
Lei 726 de 1992
Fica denominado Centro Municipal de Exposições Agropecuárias a área localizada na via de acesso João Roman
Lei 661 de 1991
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais
Lei 662 de 1991
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais
Lei 663 de 1991
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais
Lei 664 de 1991
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais
Lei 665 de 1991
Dispõe sobre concessão de abono a todos os servidores públicos municipais
Lei 666 de 1991
Autoriza o Executivo a celebrar termo de convênio com a Escola SENAI para a oficialização de curso semi profissionalizante de Mercearia
Lei 667 de 1991
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários públicos municipais