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25/08/2023 às 16:39 Leis Municipais

Lei 2.315 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.

25/08/2023 às 16:29 Leis Municipais

Lei 2.314 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.

25/08/2023 às 16:27 Leis Municipais

Lei 2.313 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.

25/08/2023 às 16:22 Leis Municipais

Lei 2.312 de 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2023.

25/08/2023 às 16:09 Leis Municipais

Lei 2.311 de 2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a campanha "abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira e dá outras providências.

14/08/2023 às 10:19 Leis Municipais

Lei 2.310 de 2023.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Pé na Cova.

14/08/2023 às 10:16 Leis Municipais

Lei 2.309 de 2023.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público que especifica - Rua Jordão Pereira de Gouvêa.

07/07/2023 às 10:15 Leis Municipais

Lei 2.308 de 2023.

Institui a campanha de Informação e Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem.

06/07/2023 às 09:59 Leis Municipais

Lei nº 2.307 de 2023 - LDO 2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na eleboração da Lei Orçamentária Anual - LOA - do município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga para o exercício financeiro de 2024 - LDO 2024

04/07/2023 às 10:30 Leis Municipais

Lei 2.306 de 2023.

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público jardim Cônego Benjamim de Toledo e Mello.