Leis
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Limpar buscaLei 2.306 de 2023.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público jardim Cônego Benjamim de Toledo e Mello.
Lei 2.305 de 2023.
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Lei 2.304 de 2023.
Dispõe sobre as normas gerais da permissão de serviço público individual de passageiros - de táxi e mototáxi - no município de São Luiz do Paraitinga.
Lei 2.303 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício financeiro de 2023.
Lei 2.302 de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na lei de diretrizes orçamentárias – IDO – e no PPA do município de São Luiz Do Paraitinga para o exercício financeiro de 2023.
Lei 2.301 de 2023.
Institui o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas e dá outras providências.
Lei 2.300 de 2023.
Dispõe sobre a concessão de reajuste de 3,12% no vencimento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, cuja referência estipendial está escalonada nos itens III a XIX do Anexo V da Lei Municipal nº. 1.828, de 19 de janeiro de 2017 e em outros diplomas legais.
Lei 2.299 de 2023.
Dispõe sobre a nomeação oficial do troféu de artilheiro do campeonato amador da Primeira divisão de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.
Lei 2.298 de 2023.
Dispõe sobre a nomeação oficial do Campeonato Amador da Primeira Divisão de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências.
Lei 2.297 de 2023.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua Manoel Paulino César, Bairro Alto do Cruzeiro, neste município, e dá outras providências.