Leis - São Luiz do Paraitinga

16/04/2024 às 11:25

São Luiz do Paraitinga decreta situação de emergência em saúde pública para enfrentamento à dengue

11/01/2024 às 17:30

Decreto Municipal nº 02/2024 - Festival de Marchinhas

Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para o “39º Festival de Marchinhas Carnavalescas - 2024, e dá outras providências

27/12/2023 às 09:34

Decreto Municipal nº142/2023 - Governo Digital

Estabelece o Programa de Governo Digital de São Luiz do Paraitinga e os procedimentos iniciais a serem adotados para formulação e implementação de uma estratégia de Transformação Digital no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.

20/12/2023 às 17:15

Decreto nº 137/2023 - Regulamentação e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD

17/11/2023 às 18:00

Prefeitura de São Luiz do Paraitinga, permite a alteração de expediente de servidores expostos ao sol

12/04/2023 às 15:37

Decreto nº 38/2023 - Concurso Rainha do Rodeio 2023

Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para o ‘Concurso Rainha do Rodeio’, que será realizado na Praça Dr. Oswaldo Cruz no dia 15/04/2023

13/02/2023 às 18:37

Decreto Municipal nº 27/2023 - Estado de calamidade pública

17/01/2023 às 19:04

Decreto Municipal nº. 10/2023 - 38º Festival "Nhô Frade" de Marchinhas

“Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para o “38º Festival Nhô Frade de Marchinhas Carnavalescas - 2023, e dá outras providências”

16/01/2023 às 18:22

Decreto Municipal nº. 009/2023

25/11/2022 às 17:12

Decreto Municipal nº. 113/2022 - Dispõe sobre medidas de proteção contra a Covid-19