Leis - São Luiz do Paraitinga

16/05/2024 às 15:12

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de equipamentos para Escola de Tempo Integral.

02/05/2024 às 15:11

Dispõe sobre a proibição de Queimadas no Município

02/05/2024 às 15:08

Institui a Politica de transparência nas escolas públicas.

29/04/2024 às 15:07

Declara como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza imaterial do Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a Dança de Fitas

29/04/2024 às 15:05

Outorga a permissão de uso do imóvel público à Vila São Vicente de Paulo de São Luiz do Paraitinga

29/04/2024 às 15:04

Institui o Programa de Combate à Dengue no Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga/SP

24/04/2024 às 16:02

Discussão da Elaboração da Lei De Diretrizes Orçamentárias – LDO - para o Exercício Financeiro de 2025 -

16/04/2024 às 11:25

28/03/2024 às 14:42

Dispõe sobre normas de implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações 5G.

19/03/2024 às 14:40

Dispõe sobre a denominação da Quadra de Beach Tennis