Leis
Audiência Pública para discussão da elaboração do anteprojeto da Lei Orçamentária Anual – LOA – para o exercício financeiro de 2021.
14h – 29 de setembro de 2020 no recinto da Prefeitura Municipal, convidamos os interessados e a população do Município.
Audiência Pública dos Serviços de Saúde – 2º Quadrimestre de 2020
15h30 – 24 de setembro de 2020, na Câmara Municipal, a Audiência Pública dos Serviços da Saúde – Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2020.
Audiência Pública das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2020
15h – 24 de setembro de 2020, na Câmara Municipal, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais, prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2020.
Decreto nº 86/2020 - Autoriza a realização de manifestações artísticas nos estabelecimentos comerciais, de acordo com a 'fase amarela'
Autoriza a realização de manifestações artísticas nos estabelecimentos comerciais do Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo com a 'fase amarela'
Decreto nº 80/2020 - Abertura de Crédito Adicionais - Despesas com o Combate ao Coronavírus
Abertura de Crédito Adicionais - Despesas com o Combate ao Coronavírus - Serviços de Promoção Social
Decreto nº 79/2020 - Abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portaria nº 1666
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portaria nº 1666, de 01 de julho de 2020
Decreto nº 78/2020 - Alteração do horário de funcionamento das atividades econômicas 'fase amarela'
Decreto nº 78/2020 - Alteração do horário de funcionamento das atividades econômicas no âmbito do Município de São Luiz do Paraitinga, de acordo com a 'fase amarela' do Plano São Paulo
Decreto nº 77/2020 -Recesso Escolar - Secretaria Municipal de Educação de São Luiz do Paraitinga
Regulamenta o Recesso Escolar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em observância à Resolução Seduc 60, de 19 de agosto de 2020.
Lei 2046 de 2020
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – e no PPA do município de São Luiz do Paraitinga para o exercício de 2020 - Construção de Núcleo PSF - Bairro Alvarenga.
Decreto nº 75/2020 - Abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portarias nº 1957 e nº 2027
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicionais Extraordinário - Combate ao Coronavírus - COVID-19 - Portarias 1.857 de 20 de julho de 2020 e 2027 de 07 de agosto de 2020.