Leis - Prefeitura de São Luiz do Paraitinga

Regulamenta a 39ª edição do Carnaval das Marchinhas, no Município de São Luiz do Paraitinga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para o Carnatuçaba - 2020

Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para o 35º Festival de Marchinhas Carnavalescas, e dá outras providências.

Abertura de pedidos de para isenção da taxa de Preservação Ambiental para Carnaval 2020, nos termos da lei nº 1.859/2017 e decreto nº 04/2020.

Autoriza o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga firmar Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Paulista UNIP

Dispõe sobre a concessão da Revisão Geral Anual incidente sobre os vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fanfarra Monsenhor Ignácio Gióia Famig, para exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Corporação Musical São Luiz de Tolosa, para exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Vila São Vicente de Paulo, de São Luiz do Paraitinga, para exercício financeiro de 2019.