Notícias
Leis referentes ao Plano Diretor Municipal
Lei complementar nº 2.342, de 19 de outubro de 2023, a qual dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de São Luiz do Paraitinga/SP e dá outras providências: Lei complementar nº 2.343, de 19 de outubro de 2023, a qual dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de São Luiz do Paraitinga e dá outras providências: Lei complementar nº 2.344, de 19 de outubro de 2023, a qual dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de São Luiz do Paraitinga – SP e dá outr
Programa Cidade Legal está passando em seu bairro
Mapeamento de áreas de risco do município de São Luiz do Paraitinga - 2022-2023
Cidade Legal - Programa de Regularização de Núcleos Habitacionais
Audiência - Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo
Audiência Pública das Metas Fiscais – 2º Quadrimestre de 2022
Convidamos os interessados em participar da sessão, na Câmara Municipal, 28 de setembro de 2022 às 18h, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022.
Decreto nº 70/2022 - Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa de São Pedro de Catuçaba de 2022
Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a Festa de São Pedro de Catuçaba de 2022
Chamada Pública nº 002/2022 - Contratação de prestadores de serviços para desenvolvimento do Programa Atleta do Futuro - SESI
Chamada Pública nº 002/2022 - Contratação de prestadores de serviços para desenvolvimento do Programa Atleta do Futuro - SESI Vagas para: - Educador Físico (2 vagas); R$ 2.500,00 - Agente Social (1 vaga); R$ 2.500,00
Audiência Pública para discussão da elaboração do anteprojeto da Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o exercício financeiro de 2022.
28 de abril - 14h às 15h a audiência pública para discussão da elaboração do anteprojeto da Lei Diretrizes Orçamentárias – LDO – para o exercício financeiro de 2022.
Projeto de Lei da LDO para 2021
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte.