Audiência Pública das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2026
Audiência Pública das Metas Fiscais – 1º Quadrimestre de 2026.
EDITAL DE PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NO
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
Atendendo convocação da Câmara Municipal e da Comissão referida no Parágrafo 1º do Art. 166 da Constituição Federal, e o que dispõe o Parágrafo 4º, Artigo 9º da Lei 101/2000, com a finalidade de promover a DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo - torna público que será realizada às 18:00 horas do dia 25 de maio de 2026 na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA exigida pela legislação pertinente, convidando os interessados em participar da sessão.
O Demonstrativo das Metas Fiscais estará à disposição dos interessados, que poderão fazer sugestões e/ou solicitar explicações a respeito do atendimento à legislação, nos sites da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal, ou pelos seguintes e-mails:
financeiro@saoluizdoparaitinga.gov.br
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EDITAL AUD PUBLICA METAS FISCAIS 1º QUAD 2026
DEMONSTRATIVOS METAS FISCAIS 1º QUAD 2026
QUADRO P PUBLICAÇÃO SAUDE - 2ºBIM 2026
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do MONTANTE E FONTES DE RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO, bem como a OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo torna público que será realizada às 18:30 horas do dia 25 de maio de 2026, na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA da prestação de contas do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, convidando os interessados em participar da sessão.
O Demonstrativo do MONTANTE E FONTES DE RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO, bem como a OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, estará à disposição dos interessados, que poderão fazer sugestões e/ou solicitar explicações a respeito do atendimento à legislação, nos sites da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.
financeiro@saoluizdoparaitinga.gov.br
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