Audiência Pública demonstrativos da Saúde– 1º Quadrimestre de 2026
Audiência Pública demonstrativos da Saúde– 1º Quadrimestre de 2026.
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Atendendo o que dispõe o Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária do MONTANTE E FONTES DE RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO, bem como a OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga – Estado de São Paulo torna público que será realizada às 18:30 horas do dia 25 de maio de 2026, na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA da prestação de contas do PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, convidando os interessados em participar da sessão.
O Demonstrativo do MONTANTE E FONTES DE RECURSOS APLICADOS NO PERÍODO, bem como a OFERTA E PRODUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICÍPIO, estará à disposição dos interessados, que poderão fazer sugestões e/ou solicitar explicações a respeito do atendimento à legislação, nos sites da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal.
financeiro@saoluizdoparaitinga.gov.br
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