Brasão do Prefeitura de São Luiz do Paraitinga
23° Chuva Fraca

Decretos Municipais - 2025

ERRATA - Decreto Municipal nº. 23, Isenção TPA 2025

ERRATA - Decreto Municipal nº. 03 - Funcionamento Administração v1

Decreto Municipal nº. 194, de 30 de dezembro de 2025

Decreto Municipal nº. 193, 29 de dezembro de 2025 -“Dispõe sobre o horário de funcionamento do Mercado Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga no dia 01 de janeiro de 2026”.

Decreto Municipal nº. 192, de 29 de dezembro de 2025

Decreto Municipal nº. 192 de 29 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre a autorização para a flexibilização do horário de início da jornada de trabalho de empregados e servidores públ

Decreto Municipal nº. 186 de 19 de dezembro 2025 - Regras de encerramento do Exercício.

Decreto Municipal nº. 181, Feriados e Pontos Facultativos - 2026

Decreto Municipal nº. 179 - Inauguração do Presépio no Mercado Municipal

Decreto Municipal nº. 175, “Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a “Natal e Anos Novo”, e dá outras providências.”

Decreto Municipal nº. 173 - Reajuste bolsa estagiários do município

Decreto Municipal nº. 166, “Regulamenta as atividades do comércio e as normas de conduta para a “Festa 81º Aniversario de Catuçaba”, e dá outras providências.”

Decreto Municipal nº. 154, IN-EDIT BRASIL - Festival Internacional do Documentário Musical

Decreto Municipal nº. 146 - Nomeação Interventor Santa Casa

Decreto Municipal nº. 145 - Exoneração Interventora da Santa Casa

Decreto Municipal nº. 138 - Festa de São Benedito - Catuçaba

Decreto Municipal nº. 131 - Feriados e Pontos Facultativos - 2025 (1)

Decreto Municipal nº. 122 - 9º Torneio Leiteiro e Exposição de Animais do ano de 2025

Decreto Municipal nº. 121-2025 - Festival Internacional e 8º Sarau pela Paz

Decreto Municipal nº. 120 - Boas-Vindas ao Bispo Dom Wilson

Decreto Municipal nº. 120 - Boas-Vindas ao Bispo Dom Wilson - final

Decreto Municipal nº. 118-2025 - Suspensão do Edital de Chamamento Público - DMTCEC - 0001

Decreto Municipal nº. 116 - Festa Comida de Boteco - final

Decreto Municipal nº. 113 - Prorrogação da Interventora da Santa Casa

Decreto Municipal nº. 113 - Comissão Conclusão de mandato

Decreto Municipal nº. 106 - Giro Vecchio 2025

Decreto Municipal nº. 105 - Rodeio

Decreto Municipal nº. 101-2025 - Taxa Ambiental

Decreto Municipal nº. 99, Feriados e Pontos Facultativos - 2025 (1)

Decreto Municipal nº. 98-2025 - Taxa Ambiental

Decreto Municipal nº. 94 - CMDCA

Decreto Municipal nº. 92-2025 - “Dispõe sobre a regulamentação da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e da outras providências”REVOGAÇÃO

Decreto Municipal nº. 71 - Medidas de Saneamento da Santa Casa

Decreto Municipal nº. 67 - Festa do Divino - 2025

Decreto Municipal nº. 67 - Festa de São Pedro 2025

Decreto Municipal nº. 65 - JARI

Decreto Municipal nº. 65 - JARI ARRUMAR

Decreto Municipal nº. 61 de 13 de maio de 2025 - Competências do gestor de parcerias (1)

Decreto Municipal nº. 53 - Luto do Papa

Decreto Municipal nº. 52 - Regulamenta o Sistema de Informões Municipais

Decreto Municipal nº. 50 - 1ª Conferência Municipal das Cidades

Decreto Municipal nº. 48, Regulamenta a segunda etapa – eleição direta, através de sufrágio facultativo, dos segmentos da comunidade escolar”

Decreto Municipal nº. 44, de 28 de março de 2025 - Flexibilização trabalho - Calor

Decreto Municipal nº. 43 - FEIRA DE ARTESANATO SLP 2018 novo 2025

Decreto Municipal nº. 39 - Interventora Santa Casa

Decreto Municipal nº. 36 - Carnatuçaba

Decreto Municipal nº. 34-2025 - Carnaval

Decreto Municipal nº. 33 - Exoneração Interventor da Santa Casa

Decreto Municipal nº. 25 - AUTORIZAÇÃO DIRIGIR

Decreto Municipal nº. 23, Isenção TPA 2025