Diretoria Municipal de Educação - São Luiz do Paraitinga

Diretor Muncipal de Educação: Nilde Cristina Pola Baptista
Diretora Muncipal Adjunta de Educação: Cilene Aparecida Tiburcio da Silva Freitas
Diretora do Departamento Administrativo da Educação: Gislaine Cristina Veloso Salinas
Endereço: Avenida Celestino Campos Coelho, nº 602 – CEP: 12.140-000
Bairro: São Benedito
Telefone: (12) 3671-2132
Atendimento: 08h às 17h
E-mail: [email protected]

São atribuições dos Secretários Municipais:

representar política e administrativamente a Prefeitura;
coordenar técnica, política e administrativamente esforços, recursos e meios legalmente postos à sua disposição, para elevar índices de qualidade de vida, observadas as prioridades e diretrizes estabelecidas pelo Governo Municipal;
coordenar e supervisionar a execução das atividades e programas da respectiva Secretaria, de acordo com as diretrizes, programas e normas estabelecidas pelo Prefeito Municipal;
sugerir à Administração Municipal diretrizes para o planejamento municipal;
propor à Administração Municipal, de forma integrada com os órgãos setoriais de gestão, prioridades orçamentárias relativas aos serviços, obras e atividades a serem realizadas no Município;
participar da elaboração da proposta orçamentária da Prefeitura e do processo de orçamento participativo;
garantir, de acordo com as diretrizes de governo, a execução, operação e manutenção de obras, serviços, equipamentos sociais e próprios municipais;
assegurar, na medida de sua competência, a obtenção de resultados propostos pela Administração;
fiscalizar, no âmbito de sua competência, o cumprimento das leis, portarias e regulamentos;
fixar prioridades e metas para a Secretaria, de acordo com as políticas centrais de Governo;
garantir, em seu âmbito, a interface política necessária ao andamento dos assuntos municipais;
fornecer subsídios para a elaboração das políticas municipais e para a definição de normas e padrões de atendimento das diversas atividades de responsabilidade do Município;
desempenhar outras competências que lhe forem delegadas pelo Prefeito Municipal;
decidir, na instância que lhe couber, os assuntos da área de sua competência;
garantir a ação articulada e integrada da Secretaria;
convocar audiências públicas para tratar de assuntos de competência da Secretaria;
garantir a participação da Secretaria nos conselhos, colegiados e comissões, indicando seus representantes;
participar da elaboração da proposta orçamentária da Secretaria, garantindo processo participativo em sua construção;
acompanhar a execução orçamentária e a realização de licitações e contratações que envolvam área de sua exclusiva competência, observadas as diretrizes centrais do Governo Municipal;
propor a realização de concurso público;
alocar recursos humanos e materiais necessários para o desenvolvimento das atividades da Secretaria;
promover treinamento de pessoal, obedecidas as diretrizes da Administração;
opinar quanto ao uso precário e provisório de bens municipais sob sua administração;
propor a celebração convênios de cooperação técnica e administrativa com órgãos estaduais, federais e entidades privadas, no âmbito de sua competência, bem como a sua execução.

ESCOLAS MUNICIPAIS
Fonte: Livro – A Imperial São Luiz do Paraitinga (História, Educação e Cultura)

EMEIEF João Pereira Lopes
Localizada no Bairro do Pamonã, foi criada no dia 17 de maio de 2003. Seu nome é uma homenagem ao popular João Neneco, que nasceu em 9 de dezembro de 1918, na cidade mineira de Rio Preto. Residiu em São Luiz do Paraitinga desde 1943. Foi pecuarista e vereador por duas vezes. Em 1964, cedeu o terreno para a construção da primeira escola do Pamonã, onde se matriculavam as crianças dos bairros circunvizinhos. Em 1986 repetiu o gesto, para a ampliação da mesma escola. Faleceu no dia 12 de agosto de 1991.

Endereço: Rodovia Oswaldo Cruz, KM 54

EMEIEF Joaquim Ribeiro de Almeida
Localizada no quilômetro 8,5 da Rodovia que liga São Luiz a Lagoinha, no Bairro dos Caetanos. Foi inaugurada no dia 1° de março de 2008. Homenageia um fazendeiro que durante o ciclo da pecuária leiteira foi proprietário de uma das maiores fazendas do município. Ele nasceu no dia 22 de dezembro de 1912, em Santa Bárbara do Monte Verde, no Estado de Minas Gerais e morreu em São Luiz, com 86 anos. A unidade escolar está instalada no terreno da fazenda que outrora foi de sua propriedade.

Endereço: Rodovia Nelson Ferreira Pinto, KM 8,5 – São Luiz do Paraitinga

EMEIEF João Gonçalves dos Santos
Localizada no Bairro de São Sebastião, a escola foi criada no dia 15 de abril de 2003. O patrono nasceu em Itajubá, em Minas Gerais, no dia 27 de julho de 1911. Vindo morar em São Luiz do Paraitinga, instalou-se nesse bairro e passou a ser uma liderança local, tanto pelos serviços que prestava como por ser uma pessoa tranquila. Antes, a escola funcionava numa sala da capela. Mas, em 1965, ele cedeu o terreno para a construção de uma sala de aula feita de pau à pique e participou da construção, lavrando as madeiras a machado. Faleceu no dia 29 de março de 1998. Sua filha Maria Aparecida dos Santos durante muitos anos lecionou nessa escola.

Endereço: Estrada Municipal Vicente Rodrigues Sales, s/n

EMEIEF Cassiana dos Santos Moreira
Localizada no Bairro dos Alvarengas, a escola foi criada no dia 15 de fevereiro de 2003. Seu nome é uma homenagem a uma mulher que dedicou boa parte de sua vida à comunidade. Nascida em 1942, apenas por um curto período residiu fora do bairro. Suas atividades eram muito ligadas a sua religiosidade, como a organização de festas, romarias à cidade de Aparecida e a liderança de uma campanha para a construção da igreja do bairro, dedicada a São Vicente de Paulo. Também fundou uma Conferência Vicentina, para arrecadar fundos para assistência aos pobres do lugar. Faleceu no dia 17 de dezembro de 1996.

Endereço: Estrada Municipal dos Alvarengas, s/n

EMEIEF Maria Vitória de Campos Azevedo
Em 1962, a escola isolada da Vila de Catuçaba passou a ser uma Escola Agrupada, isso é, uma unidade de ensino com duas ou quatro classes multisseriadas. Uma das professoras lecionava num período e coordenava as atividades administrativas em outro. Assim funcionou por muitos anos, até que em 1976 foi transformada em Escola Estadual de 1° Grau, tendo classes de 1ª a 8ª séries. A partir de dezembro desse ano passou a ser denominada como Profª Maria Vitória de Campos Azevedo. Nascida em 1880, em Lagoinha, Cursou a famosa Escola Normal da Praça da República (Caetano de Campos), tendo se formado em 1908. No ano seguinte, assumiu o cargo no Grupo Escolar Coronel Domingues de Castro, onde lecionou até 1935, indo encerrar a carreira em Lagoinha, após 32 anos de magistério. Foi casada com Benedito de Azevedo, que na primeira década do século XX, foi intendente (prefeito) de São Luiz do Paraitinga.
Em 1995, as classes de 5ª a 8ª séries da escola de Catuçaba foram suprimidas, em face do baixo número de matrículas. Com o processo de municipalização, que ocorreu a partir do final do ano de 2000, a escola voltou a ter ensino fundamental integral. No dia 1° de fevereiro de 2000, a Prefeitura passou a ser sua mantenedora. Atualmente, funciona também a modalidade Educação Infantil. Seu nome atual é Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Profª Maria Vitória de Campos Azevedo.

Endereço: Estrada do Chapéu, s/n - Distrito de Catuçaba
Telefone: (12) 3671-6122 / (12) 3671-6117 / (12) 3671-6004

EMEF Coronel Domingues de Castro
Até 1891 existiam somente escolas públicas funcionando em classes isoladas. Mas em 8 de setembro de 1882 o Governador paulista sancionou a Lei nº 88, regulamentada pelo Decreto nº144-B, de 30 de dezembro daquele ano, agrupando as escolas num único prédio.
Até aquela data havia oito escolas isoladas, sendo quatro para cada sexo. Eram seus regentes: Bernardino Ferreira da Mota, Cândido Tertuliano dos Santos, Joaquim Pinto de Andrade, Pedro Flamínio da Veiga, Afra da Costa Silva, Carlota de Gouvêa, Augusta Rosa do Nascimento Guimarães e Benedita Améliada Veiga. Essas escolas foram agrupadas e, no dia 30 de novembro de 1985, transformaram-se no primeiro grupo escolar a ser instalado no Estado de São Paulo. A cidade então passou a contar com uma escola de acordo com os modernos paradigmas educacionais, ou seja, agrupadas em um único prédio. Respondeu pela escola o inspetor literário Pedro Augusto Calazans, até o dia 19 de fevereiro de 1897, quando tomou posse o primeiro diretor, professor Justiniano Ferreira da Paz. Conta-se que a iniciativa da lei que regulamentou o ensino em São Paulo foi de um dos políticos mais influentes da região, o deputado e coronel Manoel Jacinto Domingos de Castro, filho do Barão do Paraitinga.
No início, a escola funcionou num grande casarão da Rua Trinta e Um de Março, nº1, que lamentavelmente foi destruído nos anos de 1960. Em 1902, a escola se mudou para outro imóvel que o estado comprou, na Rua Cônego Costa Bueno, nº3, ao lado da Igreja Matriz. Este prédio foi adaptado para funcionar como grupo escolar pelo escritor Euclides da Cunha. A Escola Coronel Domingues de Castro funcionou ali até 1991, quando foi transferida para o edifício que ocupa atualmente.
Com base no Decreto nº 43.072/98, Processo SE 1.964/99 e o Parecer CEE 668/99, no dia 22 de dezembro de 1999, a Prefeitura assinou um convênio com o Governo do Estado, para proceder a municipalização do Ensino Fundamental em São Luiz do Paraitinga. A partir de 1º de fevereiro de 2000 essa unidade escolar foi municipalizada: sua mantenedora passou a ser o município e passou a se chamar Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Coronel Domingues de Castro.

Endereço: Av. Celestino Campos Coelho, n° 71 – Centro
Telefone: (12) 3671-1208 / (12) 3671-1323

EMEF Professor Waldemar Rodrigues
Foi criada no dia 1° de agosto de 2003, funcionando como curso de Ensino Fundamental. Passou a se denominar Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Waldemar Rodrigues pela Lei Municipal n° 1.096, de 15 de agosto de 2003, em homenagem ao professor nascido no dia 7 de novembro de 1925, em Taubaté. Ele se dedicou à educação como professor, diretor de escola, tendo se aposentado no cargo de supervisor de ensino da Delegacia de Ensino de Taubaté. Também foi professor e secretário do pioneiro ginásio municipal. Faleceu nesta cidade no dia 4 de maio de 1993.
No primeiro ano de funcionamento, ocupou apenas o prédio da Praça Theodoro Coelho. Porém, a partir de 2 de fevereiro de 2004, também funcionou no prédio da Rua Cónego Costa Bueno, n° 3, onde estava instalada a extinta Escola Normal Municipal João Ebram. A partir de 2007, em face do processo de reorganização escolar, reduziu o número de alunos, uma vez que os residentes na zona rural passaram a estudar nos Núcleos Escolares.

Endereço: Rua Deputado Antonio Silva Cunha Bueno, s/n – Centro
Telefone: (12) 3671-1834 / (12) 3671-1355

EMEIF João Batista Cardoso
A escola municipal que ministra a segunda fase da Educação Infantil (dos 3 aos 5 anos de idade) em São Luiz do Paraitinga foi criada como EMEI Nosso Cantinho, no início da década de 1980. Por vários anos funcionou no prédio escolar da Rua Coronel Manoel Bento. Em 1994, passou a se denominar João Batista Cardoso, em homenagem àquele que foi vereador e, por duas vezes, prefeito do município. Em agosto de 1999, foi transferida para uma nova construção, na Avenida Celestino de Campos Coelho, próxima à ponte de acesso ao centro histórico. Durante suas gestões na Prefeitura, foram criadas duas escolas que tiveram papéis fundamentais na educação luisense, o Ginásio Municipal São Luiz e a Escola Normal Municipal João Ebram, hoje extintos. João Cardoso, como era conhecido, nasceu em 16 de outubro de 1914 no Bairro da Santa Cruz do Rio Abaixo e faleceu no dia 13 de setembro de 1994, em Taubaté.

Endereço: Av. Celestino Campos Coelho, s/n – Centro
Telefone: (12) 3671-1838

CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA FANNY PERRENOUD FERREIRA PINTO

Localizada no bairro São Benedito, foi inaugurada em 08 de maio de 2023, a primeira Creche do município. A creche recebeu o nome da professora Fanny Perrenoud Ferreira Pinto, nascida na cidade mineira de Baependi no ano de 1918, filha de Arnoldo Perrenoud e Maria de Souza Perrenoud, teve três irmãos. Casou-se com o mineiro de Aiuruoca, Nelson Ferreira Pinto. Após constituir família, passou a viver no município de São Luiz do Paraitinga a partir de 1937.
Dedicou sua vida profissional à educação, onde por um período assumiu o cargo de diretora da EMEF Coronel Domingues de Castro. Fanny deu aulas de economia doméstica, uma disciplina da época, a qual ensinava os alunos a cozinhar, bordar, costurar e pintar, trabalho que realizava com muito talento e prazer, pois, seu dom artístico era único! Também ministrou aulas de Educação para o trabalho, a qual falava sobre orientação vocacional, falava sempre das diferentes profissões e tinha sempre uma frase para seus alunos: “toda profissão é honrosa!”. Fanny faleceu no ano de 2004, no município de São Luiz do Paraitinga, SP.

Endereço: Avenida Celestino Campos Coelho, 612
Telefone: (12) 3671- 1820

Portarias de Nomeação dos últimos Secretários

- Portaria de Revogação de Secretária Municipal de Educação

- Portaria Nomeação de Secretário Municipal de Educação

- Oficio Indicando Ente Federado