Leis - São Luiz do Paraitinga

30/12/2004 às 01:01

Lei 1147 de 2004

Fica denominada Viela Terezinha Pires da Rocha da Silva a via que se inicia na Rua Dr Oswaldo Cruz de propriedade do senhor Benedito Sebastião dos Santos e termina na Viela do Emílio

30/12/2003 às 01:01

Lei 1065 de 2003

Fica denominada João Lopes de Melo João Lopes a Ponte Metálica que fica sobre o Rio do Turvo localizada na Estrada Municipal que dá acesso ao Alambique da Pinga Luizense

30/12/2003 às 01:01

Lei 1066 de 2003

Fica denominada Maria Auxiliadora de Toledo Neguinha a Feira de Artesanato localizada na Praça Euclides Vaz de Campos

30/12/2003 às 01:01

Lei 1067 de 2003

Autoriza a Execução do Hino de São Luiz do Paraitinga e a Bandeira de São Luiz nos eventos cívicos culturais e esportivos

30/12/2003 às 01:01

Lei 1068 de 2003

Fica instituída a Semana Oswaldo Cruz destinada à promoção proteção e recuperação da saúde e de medidas de prevenção contra acidentes e doenças ocupacionais

30/12/2003 às 01:01

Lei 1069 de 2003

Fica instituído no Município o Serviço de Inspeção Municipal SIM

30/12/2003 às 01:01

Lei 1070 de 2003

Autoriza o Executivo a substituir todas as porteiras por mataburros existentes nas estradas municipais do nosso município

30/12/2003 às 01:01

Lei 1071 de 2003

Fica denominada Luiz José de Campos Luiz Abílio a Ponte situada na Estrada Municipal Vereador Daniel Pereira Coelho que dá acesso ao Bairro do Chapéu

30/12/2003 às 01:01

Lei 1072 de 2003

Fica denominada Vila Orris Barbosa Júnior o agrupamento de casas existentes da ponte Orris Barbosa Júnior até a Cachoeira do Orris como é conhecida

30/12/2003 às 01:01

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil objetivando a construção de ponte de concreto no córrego da Queimada no Distrito de Catuçaba