Leis
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Limpar buscaLei Municipal nº. 2.335 de 2023
Dispõe sobre o reajuste do Auxílio Saúde concedido aos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Luiz do Paraitinga. Estado de São Paulo.
Lei Municipal nº. 2.332 de 20223
Institui a "Feira da Barganha" no âmbito do Munícipio da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga.
Lei Municipal nº. 2.334 de 2023
Nomeia como ’Vereador Vicente Domingues de Farias ’ logradouro públfco localiZado na KfiH do Distrito de Catuçaba, Municípfo de São Luiz do Paraitinga, conforme especifica.
Lei Municipal nº. 2.333 de 2023
Institui o Banco de Cadeiras de Rodas no Município de São Luiz do Paraitinga
Lei Municipal nº. 2.331 de 20223
Dispõe sobre a inclusão do evento denominado “Torneio Esquenta São Luiz” no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga.
Lei Municipal nº. 2.330 de 20223
Nomeia como ‘Maria Eugênia Alves de Gouvêa’ o ‘Escadão’ localizado na Rua Coronel Domingues de Castro, Município de São Luiz do Paraitinga, conforme especifica.
Lei Municipal nº. 2.329 de 20223
Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga a “Feira do Produtor Rural.
Lei Municipal nº. 2.328 de 20223
Institui a Semana Municipal do Idoso no âmbito do município da Estância Turística São Luiz do Paraitinga.