Edital de Licitação Nº 034/2026 - Concorrência Eletrônica 002/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de empreendimento habitacional de interesse social, compreendendo a provisão de 20 unidades habitacionais térreas acessíveis, com 2 quartos, área útil de 47,46 m² por unidade, no bairro Medeiros, município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga/SP, no âmbito do fundo nacional de habitação de interesse social – FNHIS / Novo PAC / Minha Casa, Minha Vida. O empreendimento está vinculado ao Transferegov nº 041115/2025, tendo como proponente/tomador a prefeitura municipal da estância turística de São Luiz do Paraitinga, com operação nº 56000006035/2025, conforme planilha orçamentária e demais documentos técnicos anexos.
Anexos - Documentos de Engenharia